A Execução Orçamental no sector da saúde baixou no primeiro semestre do presente ano, 2024, tendo a execução sido de apenas 21,3 mil milhões de meticais, de um total de 63 mil milhões de meticais alocado ao sector da saúde no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2024).
Neste contexto, o grau de execução foi de apenas 34%, resultado que está muito aquém do ideal que seria uma execução de 50% (equivalentes a cerca de 31,5 mil milhões de meticais). A queda em causa, de 39% em 2023 para 34% em 2024, representa um decréscimo na ordem de 5% no período em análise.
Assim, a situação evidencia um déficit preocupante na capacidade de absorção de recursos no sector da saúde, o que reforça a necessidade urgente de revisão e fortalecimento das políticas de alocação e execução orçamental no sector.
Aliás, é histórico que a capacidade de execução tem oscilado ao longo dos anos, por exemplo, em 2020 foram executados 41% do orçamento previsto, no ano posterior (2021) a execução caiu para 35%, tendo em 2022 melhorado e chegado ao máximo de 45% e nos anos subsequentes (2023 e 2024) registado um declínio para 34%, uma execução abaixo da média do quinquénio que registou uma média de 39% na execução do orçamento pelo sector da saúde.
Fonte: Observatório Cidadão para Saúde
