A Sociedade Civil, através do Consórcio Eleitoral Mais Integridade vai mover um processo judicial contra a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, por falhar os prazos de credenciação dos seus observadores eleitorais, conforme o pedido que submetera há mais de 15 dias.
Num comunicado da organização, que o Diário da Zambézia teve acesso, indica que das mais de 200 solicitações, apenas 45 foram validadas, quando falta pouco mais de um dia para a votação. “Passam 15 dias desde que o pedido de credenciação de 278 observadores foi feito, apenas foram entregues 45 credenciais” – lê-se no documento, para quem, “e o presidente da CPE da Zambézia, Sr. Emílio M’panga, alega dificuldades logísticas para a emissão das credenciais e não garante que até a data da votação, todos os observadores do consórcios terão sido credenciados” – acrescenta.
Diante disso, de acordo com o ofício que estamos a citar, aquele órgão eleitoral viola de forma evidente, o estipulado na legislação eleitoral sobre o material. Por isso, o Consórcio Eleitoral Mais Integridade considera inaceitável esta conduta da CPE, nesta parcela do país, e reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos eleitorais e a promoção de um processo eleitoral transparente, instando o órgão a cumprir com as suas obrigações legais e garantir o respeito pelos princípios democráticos.
