O candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane, foi intimado pelo Ministério Público, por violar a constituição, legislação eleitoral e demais normas por reiterada onda de agitação social e desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação a violência e desinformação perpetrada nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais.
De acordo com um comunicado da Procuradoria Geral da República, na posse do Diário da Zambézia, o mais agravante são os supostos pronunciamentos de divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes e autoproclamar-se vencedor.
Segundo o documento, Mondlane incorre no crime de desobediência, nos termos do número 3 do artigo 6 do mesmo diploma legal conjugado com o artigo 353 do Código Penal. Esta é a segunda vez que Venâncio Mondlane é intimado pelo Ministério Público, neste escrutínio.